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Lidar com a carga tributária é um desafio para todas as empresas brasileiras. Existem diferentes regimes de tributos que precisam ser cumpridos para manter o negócio legal e evitar transtornos. Por esse e outros motivos, o planejamento fiscal ou tributário é fundamental.
A partir dessa ferramenta é possível ter um maior controle sobre o pagamento das taxas e entender como reestruturar o negócio para evitar que elas sejam excessivas. A seguir vamos esclarecer sobre o assunto.
O que é o planejamento fiscal?
Conhecido também como planejamento tributário, o planejamento fiscal é responsável pela gestão do pagamento dos tributos. Isto é, ele identifica todas as taxas, impostos e afins aos quais a empresa está submetida, assim como o regime tributário e prazos.
A partir dessas informações, organiza-se a empresa para o pagamento dessas taxas. Até esse ponto, o planejamento fiscal é operacional, isto é, tem a finalidade de fazer cumprir as exigências legais pertinentes à empresa.
Contudo, a gestão dos tributos tem outra função, que é buscar maneiras de reduzir o impacto dos impostos para a organização. Esse tipo de planejamento tributário é o estratégico, que busca enquadrar a empresa em um regime fiscal mais conveniente e reduzir, a partir de outras medidas legais, a incidência de impostos sobre o negócio.
Percebe-se que se trata de algo complexo, portanto, precisa ser realizado por profissionais especializados e com auxílio de um contador e de um advogado.
Qual a importância do planejamento fiscal?
Só pelas funções mencionadas o planejamento fiscal de uma empresa já revela a sua importância. Todavia, podemos especificar melhor a relevância dessa ferramenta a partir dos seguintes pontos:
— Com a gestão dos tributos é possível adotar procedimentos que impeçam a incidência de impostos;
— A análise das regras dos impostos pagos pela empresa poderá revelar possibilidades para redução das taxas;
— Em momentos complicados, o planejamento fiscal poderá ajudar a encontrar maneiras de postergar o pagamento dos tributos sem a incidência de multas;
— A prática do planejamento tributário garante que a empresa funcione dentro da legalidade e cumpra os prazos de pagamentos dos impostos, evitando complicações financeiras ou legais.
Um dos pontos que ajudam para que uma empresa elabore um planejamento fiscal em seu favor é conhecer a fundo a legislação do município no qual está instalada tanto quanto as normas estaduais e federais.
Os municípios apresentam particularidades em relação à legislação, de maneira que essa informação é importante tanto para se manter regular na região quanto para descobrir se as condições tributárias referentes ao município proporcionam aberturas para uma redução legal dos impostos sobre a empresa.
É válido ressaltar que uma gestão responsável, comprometida não apenas em manter-se regular, mas com a sociedade na qual atua, meio ambiente, cultura e afins, tem maior facilidade em conseguir reduzir o montante destinado aos impostos.
Esses e outros fatores deverão ser considerados para o alcance de um bom planejamento fiscal, que realmente possa auxiliar a empresa a reduzir custos e manter-se em dia. Você já realiza o planejamento tributário na sua empresa? Qual tem sido o retorno dessa experiência? Deixe seu relato nos comentários!